Treinamento

Cursos com qualidade, ministrados por profissionais experientes e atuantes no mercado.

INFORMAÇÕES DE AGENDA DE TREINAMENTOS

AGENDA DE CURSOS
Datas	Horários	Curso	nvestimento
14/09/2024	08:00 às 18:00	Declaração Beneficiário Final - IN 2119/22	R$ 1.750,00
21/09/2024	08:30 às 18:30	RDE-ROF Importação	R$ 1.750,00
28/09/2024	08:30 às 18:30	RDE-ROF Empréstimo	R$ 1.750,00
05/10/2024	08:30 às 18:30	RDE-IED	R$ 1.750,00
LOCAL –Na sede da Intercompany Capital Estrangeiro ou Hotel na Região da Avenida Paulista. Consulte-nos sobre cursos online.

Realizamos também cursos “in company” que são ministrados por profissionais com experiências nas mais diversas áreas de Câmbio, Comércio Exterior e Legalização de estrangeiros no País

INSCRIÇÕES .: Através do e-mail.: consultoria@intercocapitalestrangeiro.com.br

INFORMAÇÕES SOBRE OS TREINAMENTOS

De DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIO FINAL CNPJ / RFB- IN 2119/ 06 de dezembro 2022.

Objetivo:

Estudar as normas sobre a Declaração do Beneficiário Final exigido na IN 2119/2022, bem como capacitar o participante para atender essa demanda junto à Receita Federal do Brasil.

Público Alvo

Profissionais das áreas de Contabilidade e Financeira das Empresas, profissionais que atuam na área administrativa de empresa com participação de pessoas jurídicas, sejam nacionais ou estrangeiros, Estudantes de Direito, Administração e Contabilidade, Consultores, Consultorias, Advogados, Bancos e Profissionais Independentes.

Instrutores:

Ricardo dos Santos – Administrador de empresa - Possui grande experiência adquirida em vários anos em instituições financeiras, nas áreas de câmbio e comércio exterior. Possui vivência de 20 anos em elaboração e docência de cursos de curta duração específicos para as áreas de CÂMBIO, ROF, IED e SISCOSERV. Da mesma forma, há 20 anos presta serviços de consultoria ao mercado no apoio nos processos administrativos para empresa estrangeiras que visam estabelecimento no Brasil através da participação societária ou negócios com empresas nacionais, e

Cirlene Rocha – Formada em Administração de empresas, ampla experiência adquirida em atuação por 30 anos nas Áreas de Contabilidade, Controladoria, Finanças, Serviços de paralegal e correlatos.

Carga horária: 6 horas

Conteúdo Programático:
1. Introdução

1.1 - Da abrangência deste curso
2. Aspectos técnicos

     2.1 – Quem deve declarar
     2.2 – Consequências pela não declaração
     2.3 – Documentação envolvida no processo
3. Legislação sobre Declaração de Beneficiário Final

3.1 – IN 1863 de 27 de dezembro de 2018
4. Objetivos/Outras Informações

5. Obrigatoriedade de registro

6. Prazos

7. Dispensa de registro

8. Penalidades/Multas

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De RDE ROF-Importação: Registro de importações financiadas de bens ou serviços com prazo de pagamento superior a 180 (cento e oitenta) dias, sempre que o valor da operação de crédito externo for igual ou superior a US$500.000,00 (quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América) ou seu equivalente em outras moedas

Objetivo:
Estudar as normas do Banco Central do Brasil sobre o ROF - Importação e proporcionar ao participante os conhecimentos técnicos essenciais ao registro de transações inerentes à importação.
Público Alvo:

Profissionais das áreas de Contabilidade e Financeira das Empresas, Importadoras, Exportadoras, Trading Companies, Estudantes de Comércio Exterior, Administração e Contabilidade, Corretores de Câmbio, Consultores, Consultorias, Despachantes Aduaneiros, Advogados, Bancos e Profissionais Independentes.
Instrutor

Carga horária: 8 horas

Conteúdo Programático:

I ESTUDOS DAS NORMAS

Introdução
1.1 Breve histórico
1.2 Das novas normas do Banco Central sobre RDE-ROF Importação

Legislação sobre RDE-ROF Importação

RESOLUÇÃO BCB Nº 278, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOU de 31-12/2022 - Edição extra) Regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021

Capítulo I - Disposições gerais
Capítulo III - DA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO CAPITAL ESTRANGEIRO
Seção I - Disposições gerais
Seção II - Créditos externos
Subseção II – Financiamento externo

II PARTE PRÁTICA

Desenvolvimento de exercício prático que aborda:

· Overview sobre o SISBACEN;

· Registros no CNDR dos participantes da operação;

· Telas de registro - Documentação exigida e Responsabilidades.

· Abordagem sobre a funcionalidade das Telas dos registros do SISBACEN no módulo RDE-ROF.

· Registro de um Case montado com documentação modelo (Financiamento de Importação direto do fornecedor e acordo de prorrogação).

No registro da prorrogação do Financiamento de Importação são observados os seguintes detalhes:

No registro de Financiamento de Importação

Análise de documentação – Pré-requisitos para registros - Responsabilidades pelos registros titularidade - Telas de registro de ROF IMPORTAÇÃO – Análise da DI - Vinculação da DI ao ROF – Geração de cronograma de pagamento.

No registro da Renovação do Financiamento de Importação

Análise de documentação – Pré-requisitos para registros - Telas de registro da Renovação do ROF IMPORTAÇÃO Vinculação entre as operações Origem e Destino e registro do cronograma de pagamento da renegociação; e
Abordagem sobre a funcionalidade das Telas dos registros do SISBACEN, no módulo RDE-ROF.

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De RDE IED - Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Externo Direto

Objetivo:
Estudo das normas sobre o investimento externo direto - IED, bem como capacitação do participante para o registro do ingresso e remessa de capitais externos junto ao Banco Central do Brasil.
Público Alvo:

Carga horária: 8 horas

Conteúdo Programático:

I ESTUDO DAS NORMAS

1. Introdução

1.1 Breve histórico

2. Legislação sobre RDE-IED

2.1 RESOLUÇÃO BCB Nº 278, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOU de 31-12/2022 - Edição extra) Regulamenta a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021

2.2 Da abrangência deste curso

2.3 O que estabelece o TITULO II da Circular nº 3.689, 16/12/2013

Capitulo I - Disposições gerais

Capitulo II – Investimento estrangeiro direto

Seção I – Disposições gerais

Seção III – Registros no módulo IED do SCE

Capitulo III – DA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO CAPITAL ESTRANGEIRO

Seção I – Disposições gerais

Seção III – Operações de Investimento Estrangeiro Direto

II PARTE PRÁTICA

1. Desenvolvimento de exercício prático que aborda:

1.1 Overview sobre o SISBACEN

1.2 Registros no Sistema RDE-IED

1.3 Constituição de uma empresa / Aumento de capital

1.4 Declarações obrigatórias

1.5 Registros de distribuição de lucros / dividendos

1.6 Abordagem sobre o registro de investimento estrangeiro ao amparo da Lei 11.317.

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De RDE ROF - Empréstimo - Sempre que o valor da operação de crédito externo for igual ou superior a US$1.000.000,00 (Hum milhão de dólares dos Estados Unidos da América) ou seu equivalente em outras moedas.

Objetivo:
Estudar as normas do Banco Central do Brasil sobre o ROF - Empréstimo e proporcionar ao participante os conhecimentos técnicos essenciais ao registro de transações inerentes a empréstimos externos.

Público Alvo:
Profissionais das áreas de Contabilidade e Financeira das Empresas, Importadoras, Exportadoras, Trading Companies, Estudantes de Comércio Exterior, Administração e Contabilidade, Corretores de Câmbio, Consultores, Consultorias, Despachantes Aduaneiros, Advogados, Bancos e Profissionais Independentes.

Instrutor
Ricardo dos Santos – Administrador de empresa - Possui grande experiência adquirida em vários anos em instituições financeiras, nas áreas de câmbio e comércio exterior. Possui vivência de 20 anos em elaboração e docência de cursos de curta duração específicos para as áreas de CÂMBIO, ROF, IED e SISCOSERV. Da mesma forma, há 20 anos presta serviços de consultoria ao mercado no apoio nos processos administrativos para empresa estrangeiras que visam estabelecimento no Brasil através da participação societária ou negócios com empresas nacionais.

Carga horária: 8 horas
Conteúdo Programático:

I ESTUDOS DAS NORMAS

1. Introdução

1.1 Breve histórico

1.2 Das novas normas do Banco Central sobre SCE-Crédito Sistema de Prestação de Informações de Capital Estrangeiro – Crédito Externo - SCE-ROF Empréstimo

2. Legislação sobre RDE-ROF Empréstimo

2.1 Resolução BCB nº 278, de 31 de dezembro de 2022

2.2 Capítulo I - Disposições gerais

2.3 Capítulo III - Operações Financeiras

Seção I - Disposições gerais

Seção II - Créditos externos

Subseção I - Recebimento antecipado Exportação + 360 dias

Subseção II - Empréstimo externo

II PARTE PRÁTICA

Desenvolvimento de exercício prático que aborda:

Overview sobre o SISBACEN;
Registros no CNDR dos participantes da operação:
Telas de registro - Documentação exigida e Responsabilidades; e
Registro de um Case montado com documentação modelo (contrato de mútuo e acordo de prorrogação).

No registro de uma operação de empréstimo direto:

Análise de documentação – Pré-requisitos para registros - Análise das regras de incidência de IOF - Responsabilidade pelos registros titularidade - Telas de registro de ROF EMPRÉSTIMO Análise dos registros - Verificação do ingresso dos recursos - Telas de registro do esquema de pagamento - Exemplo de operações de pré-pagamento de exportação e Registro de baixa de principal nos pré-pagamento de exportação. É tratado também dos Registros operações de empréstimo em moeda nacional.

No registro da renegociação da operação de empréstimo direto são observados:

Análise das regras de incidência de Análise de documentação - Pré requisitos para registros Análise das regras de incidência de IOF - Telas de registro da Renegociação do ROF EMPRÉSTIMO - Telas de registro da baixa Operação Origem da renegociação - Vinculação entre as operações e Telas de registro do esquema de pagamento da renegociação.

Abordagem sobre a funcionalidade das telas dos registros do SISBACEN no módulo RDE-ROF.

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